o que é o avcb?

O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é o certificado que comprova/atesta que a edificação possui todas as condições de segurança contra incêndio e pânico previstas na legislação vigente, dimensionadas através da elaboração de Projeto Técnico Simplificado (PTS) ou Projeto Técnico  (PT), e confirmadas em vistoria do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBMESP).

QUAL É O OBJETIVO DO AVCB?

Um dos principais objetivos do AVCB é monitorar as edificações quanto ao cumprimento do Controle de Incêndio e Pânico, e ajudar o Corpo de Bombeiros conforme o vencimento destes documentos a organizar as vistorias a serem realizadas periodicamente.

Essa premissa tem como argumento mais forte o fato de que caso não houvesse a necessidade de se renovar o AVCB, é extremamente provável que em muitas edificações fossem instalados os equipamentos de combate e controle de incêndio como de fato determina a legislação, mas que apesar disso seus responsáveis se esquecessem de manter tais equipamentos em condições adequadas de uso, ficando estes defasados ou degradados para o bom funcionamento em caso de um eventual incêndio por exemplo.

Podemos dizer então e de modo bem resumido, que o objetivo do AVCB é proteger o local em caso de incêndio, com as devidas regulamentações.

O que é examinado durante a vistoria do Corpo de Bombeiros? 

Durante a avaliação da construção para a emissão do AVCB verificam-se medidas estruturais, técnicas e organizacionais, e entre os itens analisados estão:

• Instalações elétricas;
• Instalações hidráulicas; 
• Saídas de emergência;
• Extintores.
• Iluminação e sinalização de emergência;
• Central de gás (Caso a edificação tenha);
• Instalações de segurança.

Quando o AVCB é obrigatório?

O AVCB é um entre tantos documentos obrigatórios para a abertura de uma empresa em diversos segmentos, tais como os setores de comércio, indústria e saúde. 

Além de sua obrigação no momento de abertura da empresa, a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros também é obrigatória nas seguintes situações:

• Construção e reforma de uma edificação;
• Mudança da ocupação ou do uso;
• Ampliação da área construída;
• Regularização das edificações e áreas de risco;
• Construções provisórias (circos, eventos etc.).

É importante lembrar que na ausência do AVCB de sua edificação quando solicitado por um fiscal de seu município em uma eventual vistoria (o que certamente ocorrerá), você dificilmente deixará de receber alguma penalização!

Vale ressaltar que estão dispensadas de obter o AVCB/CLCB: edificações de uso residencial exclusivamente unifamiliares isoladas ou localizada no pavimento superior de ocupação mista, com até dois pavimentos, que possua acesso independente para a via pública e não possua interligação entre as ocupações.

Por que preciso do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros?

Primeiramente por que toda empresa sem o AVCB, está atuando de forma irregular! 

E caso ocorra um incêndio em suas instalações, as penalidades contra a empresa e seus responsáveis serão severas, pois quando a empresa não possui a documentação de combate a incêndio, as consequências trágicas de um acidente como fogo e incêndio seguido de feridos e mortos, poderão ser consideradas e julgadas como crime doloso. 

E isso significa que a empresa e seus responsáveis assumiram o risco, mesmo estando ciente de todos os perigos “optaram por não atender” às regras do Corpo de Bombeiros.

Empresas que não estão de acordo com as normas previstas pela legislação em vigor, ficam sujeitas a certas penalidades.

Uma delas é a advertência escrita, que se aplica na primeira vistoria quando se constata a falta do AVCB. 

A partir daí, é estipulado um prazo de 180 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, para que o local se adeque às exigências da lei. 

E claro, caso a empresa não faça as correções exigidas dentro do prazo limite, passará a receber as multas cabíveis.

Qual a importância do AVCB para os empreendimentos?

O AVCB é essencial para a garantia do funcionamento de um comércio ou de indústria dentro de uma determinada edificação. Além disso, e até mais importante, é a garantia de que diante de um imprevisto de maior impacto ou emergência, o dano causado às pessoas, itens ali contidos e ao local como um todo será minimizado.

Outro ponto importante é que havendo a necessidade de se acionar um seguro, poderá a seguradora não ressarcir o dano causado em caso de incêndio, quando este ocorre em uma edificação sem o AVCB devidamente em dia. 

Toda empresa é obrigada a ter a Licença do Corpo de Bombeiros?

Essa talvez seja a dúvida mais comum entre os responsáveis pela administração de um empreendimento. 

De acordo com o Decreto nº 46.076 de 31 de agosto de 2001 toda empresa é obrigada a ter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), cabendo citar o § 1º do Artigo 5º do referido Decreto acerca das exclusões:

“§ 1º – Estão excluídas das exigências deste Regulamento:

1 – Residências exclusivamente unifamiliares;

2 – Residências exclusivamente unifamiliares localizadas no pavimento superior de ocupação mista, com até dois pavimentos e que possuam acessos independentes.”

Mas muitos desconhecem a existência do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), tal como sua importância e obrigatoriedade, e muitos até mesmo o confundem com outras exigências.

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA X ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS:

Todas as empresas para funcionarem regularmente de acordo com as Leis e normas devem atender a uma série de requisitos, alvarás e licenças de diversos órgãos, como por exemplo, Vigilância Sanitária, CONTRU, ANVISA, CETESB, Ministério da Agricultura, entre outros. 

Todos estes órgãos estabelecem parâmetros mínimos de qualidade, o que se aplica tanto em segurança quanto em limpeza, meio ambiente, etc.

Infelizmente no Brasil o AVCB, ou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros não é tão conhecido quanto às exigências de outros órgãos, porém isso não significa que ele é menos importante. 

Quando olhamos para as ME (Micro Empresas) e EPP (Empresas de Pequeno Porte), temos uma proporção gigante de estabelecimentos que não possuem a segurança ideal para seus ocupantes, clientes e visitantes esporádicos. 

E não é preciso ir muito longe para constatar isso, basta dar uma volta pelo nosso bairro que identificamos várias empresas que sequer conheciam a exigência das normas de segurança contra incêndio e do AVCB, e que sequer possuem extintores de incêndio, sinalizações, treinamento de brigada de incêndio, iluminação de emergência, entre outros.

Sendo bem realista nesta mesma situação, acaba sendo mais difícil encontrar uma empresa devidamente regularizada no que diz respeito às normas de segurança em sua totalidade, do que empresas com pendências neste quesito.

No Brasil toda pessoa pode abrir uma empresa e só posteriormente retirar o alvará de funcionamento com a prefeitura, deixando de lado muitas vezes neste período a segurança contra incêndios, pois esta é uma licença não tão fiscalizada quanto às demais, sendo lembrada apenas em momentos de exceção ou tragédias, como o incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria – RS.

Portanto, o Alvará de Funcionamento da Prefeitura é expedido pela própria Prefeitura enquanto o Alvará do Corpo de Bombeiros somente poderá ser expedido pelo próprio Corpo de Bombeiros.

O que acontece quando o estabelecimento não está de acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257 para Alvará dos Bombeiros (AVCB)?

Caso o estabelecimento não se enquadra dentro das exigências previstas na legislação para o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) poderá ser “punido” com infrações, penalidades e recursos administrativos tais como advertências escritas, multas e cassação das licenças do Corpo de Bombeiros.

Ao ponto de que quando tal falta de adequação chegar a situação de risco iminente ou potencial à vida e segurança física de pessoas, o militar do Corpo de Bombeiros poderá interditar temporariamente o local e de imediato comunicar o setor de fiscalização das prefeituras municipais para fins de embargo da obra ou interdição da edificação, estabelecimento ou atividade, bem como advertir, notificar ou multar o proprietário ou responsável com o objetivo de fazê-lo cumprir as exigências apresentadas.

Existe alguma LEI que regulamenta o AVCB ou projetos e obras de combate a incêndio?

Sim, existe uma lei que regulamenta o AVCB e os projetos e obras de combate a incêndio. 

Em 2015 o então governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, decretou a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015 de proteção contra incêndio e emergência, onde o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo ficou autorizado a realizar fiscalizações de áreas de risco para verificar o cumprimento das medidas de segurança contra incêndio.

Deste modo, a vistoria do AVCB pode ser solicitada pelo proprietário, responsável pelo uso, responsável pela obra de combate a incêndio ou pelo responsável técnico, mas também pode ser realizada conforme o próprio planejamento do CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo).

Como obter o AVCB?

Para obtenção do AVCB será necessário a contratação de uma empresa especializada neste segmento, como a Bombeiro SP Fire, entrando em contato pelo link no fim desta página, ou clicando aqui para nos chamar no whatsapp…

Na prática será necessário cumprir algumas etapas, conforme descrevemos abaixo:

Etapa 1 – Desenvolver ou adequar o projeto de PCI

A aprovação de Projeto Técnico de Proteção Contra Incêndio é essencial para a evolução do AVCB. Dessa forma, ele precisa ser feito antes do agendamento da Vistoria do Corpo de Bombeiros, e uma empresa especializada como a Bombeiro SP Fire certamente poderá te ajudar, com um trabalho de excelência, conforme as leis vigentes e com todas as medidas preventivas e necessárias para seu estabelecimento obter a devida aprovação dos órgãos responsáveis. 

Etapa 2 – Instalar e/ou adequar os equipamentos de combate ao incêndio

Uma vez com o PCI em mãos, será possível identificar e providenciar as principais mudanças no local para garantir a conformidade com a legislação vigente. 

Cada edificação possui suas particularidades a serem cumpridas de acordo com as normas vigentes, sendo que os itens mais comuns e que devem estar presentes nestes locais são:

• Extintores de incêndio de acordo com a categoria;
• Alarmes de incêndio; 
• Mangueiras de incêndio e sistema de hidrantes. 
• Detectores de fumaça e Sprinklers (caso seja necessário); 
• Portas corta-fogo (caso seja necessário); 

Etapa 3 – Realizar treinos com todos os colaboradores do local

Além de possuir todos os equipamentos nos locais certos, com manutenção adequada e válida, é de extrema importância que em caso de incêndio as pessoas presentes no local saibam como proceder e manusear estes dispositivos. 

Por isso, um treinamento adequado  às características específicas daquele prédio, se faz necessário para que as pessoas saibam como proceder em caso de algum acidente que ali possa ocorrer.

Etapa 4 – Emitir atestados e laudos

Após o treinamento e a adequação de equipamentos de prevenção e combate ao fogo, a empresa capacitada e que emitiu o PCI deve retornar ao local para conferir se o Projeto de Incêndio foi implantado corretamente. 

Etapa 5 – Solicitar a Vistoria do Corpo de Bombeiros para analisar e emitir o AVCB

Por fim, após a conferência de todos os sistemas de prevenção contra incêndio, é a hora do responsável técnico solicitar a vistoria junto ao Corpo de Bombeiros para a liberação do AVCB (Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros). 

Dessa forma, com a aprovação do Corpo de Bombeiros, o documento é emitido e uma nova data de vencimento é marcada. 

Qual a validade do laudo AVCB?

A validade do laudo AVCB varia de 06 (seis) meses a 5 (cinco) anos, conforme a tabela abaixo:

1 – ALVARÁ DOS BOMBEIROS (AVCB) VÁLIDO POR 06 (SEIS) MESES:

Local de Reunião Pública: Construção provisória.

2 – ALVARÁ DO BOMBEIRO (AVCB) VÁLIDO POR 01 (UM) ANO:

• Local de Reunião Pública: Centro esportivos e de exibição;
• Local de Reunião Pública: Boate;
• Explosivos: Indústria e Depósitos.
• Depósito e Prédios desocupados;

3 – AVCB DO BOMBEIRO VÁLIDO POR 02 (DOIS) ANOS:

• Local de Reunião Pública: Estação e terminal de passageiro;
• Local de Reunião Pública: Arte cênica e auditório;
• Local de Reunião Pública: Clube social e salão de festa;
• Explosivos: Comércio.

4 – AVCB DOS BOMBEIROS VÁLIDO POR 03 (TRÊS) ANOS:

• Serviços de Hospedagem: Hotel e assemelhado;
• Serviços de Hospedagem: Hotel residencial;
• Comercial: Comércio com baixa carga de incêndio;
• Comercial: Comércio com média e alta carga de incêndio;
• Comercial: Shopping center;
• Serviço Profissional: Local para prestação de serviço profissional ou condução de negócios;
• Serviço Profissional: Agência bancária;
• Serviço Profissional: Serviço de reparação (Exceto os classificados em G-4);
• Serviço Profissional: Laboratório;
• Educacional e Cultura Física: Escola em geral;
• Educacional e Cultura Física: Escola especial;
• Educacional e Cultura Física: Espaço para cultura física;
• Educacional e Cultura Física: Centro de treinamento profissional;
• Educacional e Cultura Física: Pré-escola;
• Educacional e Cultura Física: Escola para portadores de deficiências;
• Local de Reunião Pública: Local onde há objeto de valor inestimável;
• Local de Reunião Pública: Local religioso e velório;
• Serviço Automotivo e Assemelhados: Garagem sem acesso de público e sem abastecimento;
• Serviço Automotivo e Assemelhados: Garagem com acesso de público e sem abastecimento;
• Serviço Automotivo e Assemelhados: Local dotado de abastecimento de combustível;
• Serviço Automotivo e Assemelhados: Serviço de conservação, manutenção e reparos;
• Serviço Automotivo e Assemelhados: Hangar;
• Serviço de Saúde e Institucional: Hospital veterinário e assemelhados;
• Serviço de Saúde e Institucional: Local onde pessoas requerem cuidados especiais por limitações físicas ou mentais;
• Serviço de Saúde e Institucional: Hospital e assemelhado;
• Serviço de Saúde e Institucional: Repartição pública, edificações das forças armadas e policiais;
• Serviço de Saúde e Institucional: Local onde a liberdade das pessoas sofre restrições;
• Serviço de Saúde e Institucional: Clínica e consultório médico e Odontológico;
• Indústria: Indústria com carga de incêndio até 300 MJ/m²;
• Indústria: Indústria com carga de incêndio acima de 300 até 1.200 MJ/m²;
• Indústria: Indústria com carga de incêndio superior a 1.200 MJ/m²;
• Depósito: Depósitos de material incombustível;
• Depósito: Todo tipo de depósito;
• Energia: Central de transmissão e distribuição de energia;
• Especial: Túnel;
• Especial: Líquido ou gás inflamáveis ou combustíveis;
• Especial: Central de comunicação;
• Especial: Canteiro de obras;
• Especial: Silos;
• Especial: Floresta nativa ou cultivada;
• Especial: Pátio de contêineres.

5 – AVCB DOS BOMBEIROS VÁLIDO POR 05 (CINCO) ANOS:

• Habitação Multifamiliar;

Como realizar a renovação do AVCB?

Para renovação do AVCB será necessário a contratação de uma empresa especializada neste segmento e ou profissional devidamente habilitado junto ao CREA e ou CAU com acesso ao INFOSCIP. 

O objetivo final será a realização de uma nova vistoria do Corpo de Bombeiros na edificação, desde que o proprietário / responsável pelo uso da edificação tenha mantido o perfeito funcionamento das medidas de segurança contra incêndio e pânico, e as características e a atividades previstas para o funcionamento da edificação no processo aprovado quando do início de suas atividades.

No entanto, mesmo estando sua licença vigente, diante da realização de uma reforma ou ampliação, será necessário renovar o AVCB a fim de que os bombeiros se certifiquem de que o prédio continua atendendo a todos os critérios de segurança. 

Será preciso então por parte da empresa contratada e/ ou profissionais responsáveis montar um projeto de segurança contra incêndios que será encaminhado ao Corpo de Bombeiros. 

Uma vez analisada a documentação será feita a vistoria no local para comprovar o atendimento às normas de prevenção e controle de incêndio. 

Estando tudo dentro das exigências aqui citadas será emitido um Laudo Técnico de Segurança atestando que a mesma possui condições para Renovação do AVCB.

LAUDO AVCB PREÇO E CUSTO-BENEFÍCIO

Indispensável para atestar a segurança contra incêndios em edificações, o laudo AVCB e seu preço dependerá das características de cada edificação. 

Porém, independentemente deste valor e de seu julgamento acerca dele, cabe ressaltar que manter o AVCB, o Treinamento e os Equipamentos em dia pode evitar situações de risco envolvendo incêndios, que exigirão gastos infinitamente maiores, além de suas consequências extremas como o ferimento e morte, que por si só serão irreparáveis.

Além disso, a ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros pode gerar:

• Multas;
• Perda de coberturas relacionadas a apólice de seguros;
• Perda de alvará de funcionamento;
• Suspensão de funcionamento, entre outras.

De maneira breve, podemos afirmar que o laudo AVCB preço é primordial para:

• Garantir mais segurança à população;
• Proteger patrimônios e objetos de valor inestimado;
• Evitar sanções legais em caso de incêndios.

COMO O LAUDO AVCB PREÇO TOTAL É CALCULADO? 

Em São Paulo, o tamanho do estabelecimento, as taxas cobradas pelo órgão emissor da documentação e suas características serão um importante indicativo de qual será o custo cobrado pela emissão do laudo AVCB.

Contudo, não são apenas as taxas do Corpo de Bombeiros, tamanho e características da edificação que devem ser levadas em consideração ao solicitar um orçamento para o laudo AVCB, já que também há gastos relacionados ao serviço e assessoria profissional especializada, além de emissão de ART ou RRT.

Ao contratar uma empresa que realize os serviços de laudo AVCB é sempre importante levar em consideração as facilidades que esse tipo de prestação de serviço garantirá a você, já que o conhecimento especializado e experiência por trás desta empresa evitará gastos desnecessários e investimento de tempo, e sobretudo retrabalho, fatores que queira você ou não lhe custarão dinheiro sempre.

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Seu negócio já lhe demanda tempo e dedicação demais… certamente é um especialista em seu ramo de atividade, e seu foco deve ser 100% naquilo que está fazendo agora para o bem de sua empresa e de todos os seus colaboradores. 

Se sua necessidade é a emissão ou renovação do AVCB, você pode contar conosco a partir de agora, e pode ter certeza que a Bombeiro SP Fire cuidará de seu projeto como se este fosse feito para nós mesmos.

Estamos localizados em Arujá-SP, e conhecemos as particularidades de nosso município, atuamos há mais de 10 anos com foco total em soluções para a regularização de imóveis junto ao Corpo de Bombeiros. 

Contamos com profissionais verdadeiramente capacitados e sempre atualizados no segmento de combate a incêndios. 

Fique à vontade para conversar com nossos profissionais pelo botão abaixo

A partir de agora, pode contar conosco!

Além da emissão de laudos AVCB, também somos especialistas em:

• CLCB – Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros;
• Projeto Técnico;
• Treinamento de Brigada de Incêndio;
• Treinamento da Lei de Lucas nº 13722/18;
• Primeiros Socorros (NR 7);
• Plano de Abandono.

E também atuamos com:

• Manutenção e Recarga de Extintores;
• Venda de Extintores Novos;
• Venda de Placas de Sinalização;
• Venda de Suportes para Extintores, nas categorias solo e parede.

E também realizamos os serviços de Instalação Elétrica, e Instalação Hidráulica.

Para aquilo que for preciso, conte com todos da Bombeiro SP Fire!